A ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Patrício Gouveia, desloca-se na próxima semana à China, de 1 a 5 de Março, no âmbito da celebração dos 25 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. O reforço das relações bilaterais, particularmente no domínio económico, é o objectivo desta visita oficial de cinco dias. 

Para além de Pequim, na segunda, terça e quarta-feira, o programa da viagem inclui também Xangai, capital económica da China, nos dias 3, 4 e 5 de Março. Durante a visita, Teresa Gouveia terá reuniões com diversos membros do Governo chinês, designadamente com o primeiro-ministro, Wen Jiabao, com o conselheiro de Estado, Tang Jiaxuan, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Li Zhaoxing.

Esta visita reveste-se de uma importância extrema, a China é um mercado forte para o plano das empresas portuguesas que pesam na internacionalização é por isso importante saber que este Governo matêm relações de caris económico ao mais alto nível com o governo Chinês.

 Em Xangai estão igualmente previstos contactos com autoridades locais no sentido de valorizar a nossa experiência na organização de eventos (Expo 98) e tendo em vista o apoio de Portugal à realização da Expo 2010 em Xangai, procurando criar oportunidades de negócio para empresas portuguesas. Nos encontros de Pequim será ainda abordado o desenvolvimento das relações União Europeia - China.

Acompanham a visita o secretário de Estado adjunto do ministro da Economia, Franquelim Garcia Alves, diversas personalidades oficiais, entre as quais o presidente do ICEP, Pedro Líbano Monteiro, e um grupo de empresários portugueses com interesses na República Popular da China.

«O enfoque político, económico e comercial desta visita diplomática tem presente o facto de a economia chinesa crescer consecutivamente há vários anos», lê-se numa nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), «prevendo-se que seja a grande potência mundial do século XXI; de a China ser o primeiro destino mundial de IDE; o grande fluxo de turismo chinês (estima-se que em 2015 se possam deslocar à Europa 30 milhões de chineses), assim como o projecto de cooperação bilateral em países terceiros (no seguimento do Fórum Económico e Comercial de Macau)».  De acordo com o mesmo documento, esta viagem «reveste-se de uma importância política especial dado constituir o primeiro encontro entre responsáveis dos dois países após a profunda remodelação da liderança chinesa». Os actuais dirigentes estão em funções há cerca de um ano.

No segundo dia de visita, realizar-se-á igualmente a Comissão Mista Económica, presidida pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Economia, onde serão discutidas formas de aumentar as trocas comerciais e o nível de investimento entre Portugal e a China.

O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da União Europeia (UE) chegaram a acordo sobre a directiva de responsabilidade ambiental das empresas, baseada pela primeira vez no princípio do poluidor/pagador, já era tempo peca por ser tardio.

 A nova directiva garante que futuros danos ambientais na UE sejam evitados ou remediados e que os seus autores sejam responsabilizados. O documento aplica-se a danos causados em animais, plantas, habitats naturais, recursos hídricos e contaminação dos solos que afectem a saúde pública. Excluídas da directiva ficam a poluição nuclear e marinha, bem como a contaminação agrícola por organismos geneticamente modificados.

O que em meu entender para uma directiva que demorou 15 anos a ser construída é no mínimo má vontade da UE, no entanto a comissária Margot Wallström afirma, «Estou muito satisfeita porque, finalmente, conseguimos chegar a acordo sobre uma directiva de responsabilidade ambiental, depois de 15 anos de tentativas», continuando «A ideia de que o poluidor deve pagar é um marco na política ambiental da UE e, com a nova directiva, estamos a colocar em prática o princípio do poluidor/pagador pela primeira vez», «A nova directiva deve ser um forte incentivo para evitar danos ambientais. Considero especialmente importante que a directiva se aplique a habitats protegidos e a espécies que enfrentam ameaças tão graves».

O documento analisado pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros tinha quatro questões que, desde Janeiro, (fora o trabalho de 14 anos para conseguir o documento), estavam a ser trabalhadas para ultrapassar pontos de vista divergentes. Segundo a Comissão Europeia, o texto acordado não sofreu alterações significativas.

A alteração mais importante foi a questão das garantias financeiras, para que as empresas possam pagar os eventuais prejuízos que venham a causar. A directiva prevê que os regimes de garantias sejam apenas voluntários. Foi acordado que a Comissão Europeia vai rever esta questão seis anos depois da entrada em vigor da directiva.

Ou seja a bom da verdade a directiva nunca vai cumprir o princípio para que foi criada.

As outras três alterações dizem respeito a clarificações que não alteram o conteúdo da directiva.

Os visados directos do documento legal são actividades que libertem metais pesados para a água ou ar, os fabricantes de produtos químicos perigosos, aterros ou unidades de incineração.

Bruxelas salienta o importante papel das autoridades públicas, que deverão assegurar que os poluidores sejam responsabilizados e tomar as medidas preventivas ou de recuperação necessário.

Agora, o texto legal deverá ser formalmente adoptado pelas duas instituições nas próximas seis semanas. Os Estados-membros terão três anos para transpor a directiva.

Em suma são necessários mais ou menos 20 anos para a União Europeia, produzir uma directiva legal.

Isto é a Europa ao seu melhor ritmo, e nós por cá continuamos sem ir as urnas, sem pedir responsabilidade aos deputados europeus e mais grave a não participar activamente nas políticas europeias.

For his second album, Puerto Rican-born saxophonist Miguel Zenón, who received plenty of acclaim for his debut, has assembled what he calls his “dream band” — pianist Luis Perdomo, bassman Hans Glawischnig, and drummer Antonio Sanchéz — for a fascinating quartet date. In between two covers, one of Silvio Rodriguez’s “Leyenda” and a surprising choice, the old hymn “Great Is Thy Faithfulness.” But they — along with Zenón’s original compositions, show the range and direction to his work. There’s a spirituality to it that’s evident throughout, a questing through music. And once more he continues in his quest to find the intersection point between jazz and Latin music, a place that makes sense to him, and which he handles well, truly beginning to define a territory that’s his own. A powerful player, with an almost miraculous sense of imagination and melody on the instrument, this consolidates the work he did on Looking Forward, with Branford Marsalis’s production giving plenty of space to the players. Zenón is more than just another young talent, that much is obvious. On the basis of this, he could well prove to be a major artist in the making.

«O Estado incentiva a iniciativa privada a investir a sério em ciência e investigação», disse o Primeiro-Ministro no debate mensal na Assembleia da República. Durão Barroso anunciava a proposta de Lei que prevê incentivos de 30% no IRC e de deduções à colecta de 25 ou 15% no IRS para o Mecenato Científico. Durão Barroso referiu ainda que os resultados alcançados pela «política económica de emergência» que o Governo foi obrigado a seguir são «assinaláveis», apontando como exemplos o défice orçamental de 2,8%, em 2003, e a inflação de 2,3%, em Janeiro.

O Ministro da Cultura apresentou a proposta de Lei Quadro dos Museus, que substitui um regulamento de 1965. «É a primeira vez que se elabora um diploma que engloba a vasta realidade da museologia portuguesa», disse Pedro Roseta, acrescentando que «nas últimas décadas houve uma grande mutação dos museus, há novas exigências, tornaram-se mais atraentes e verdadeiros pólos culturais».