Opções do Plano 2006 Junta de Freguesia de S. José
Para que fique registado e para que me possam pedir satisfações, ficam aqui as Opções do Plano 2006. Um trabalho só possível com uma equipa cinco estrelas, cheia de vontade e muitas noites sem dormir. Abdicando das suas vidas pessoais e chegando mesmo a por em causa a o seu desempenho profissional nos seus locais de trabalho. Porque não se pode ser autarca em Portugal sem se ter uma actividade profissional.
Aqui estão horas de trabalho, de espírito de sacrifício, de serviço a comunidade. Não existe dinheiro que pague o esforço e a dedicação da equipa que tenho ao meu lado, e não fosse o espírito empreendedor de cada um dos que escolhi para estar ao meu lado nada mas nada disto seria possível.
Índice
O Executivo da Junta de Freguesia de S. José definiu as linhas gerais de actuação para o ano de 2006 com base no que considera as necessidades prementes à introdução de melhorias consideráveis na qualidade de vida dos que vivem na área geográfica desta freguesia, considerando toda a comunidade, habitantes, comércio e turismo.
As Opções do Plano apresentadas vão ao encontro das necessidades exactas da população, traçando assim uma acção realista e completamente dedicada à comunidade, sem que os interesses de cada um, por si só, sobrevalessam. Ouvir, compreender e estudar as necessidades e os anseios da comunidade, implementado e executando soluções de rigor, de forma equilibrada e célere, são os princípios básicos que norteiam as opções de gestão política e orçamental deste executivo.
Outra das necessidades consideradas e partilhada pelos restantes membros das diversas forças políticas, com acento na “Assembleia de Freguesia”, é a reestruturação de toda a freguesia ao nível do pavimento (passeios e estradas). Neste âmbito, a Junta de Freguesia vai elaborar um programa que permita solucionar este problema tendo, para tal, previsto um incremento orçamental destinado a este fim, na ordem dos duzentos e cinquenta por cento.
É do entendimento do Executivo da Junta de Freguesia de S. José que, para cumprir as “Opções do Plano”, aqui definidas, têm de ser criadas fortes ligações com as Vereações e Direcções Municipais. Será, então, criado um circuito de informação, directo e ágil, com os diversos serviços municipais, prevendo assim uma melhor prestação à população.
A Junta de Freguesia de S. José tem, pela natureza da sua localização geográfica, que fez com que marcas de prestígio aqui se instalassem, um significativo potencial ao nível do comércio e turismo acima da maior parte das Freguesias da cidade Lisboa. Colocar a Av. da Liberdade ao nível das principais Avenidas de outras cidades europeias deixa agora de ser uma utopia, ou um sonho: serão criadas sinergias entre o comércio de prestígio, comércio tradicional e Junta de Freguesia; de modo a dignificar e requalificar a Av. da Liberdade e vias envolventes.
Neste sentido, será desenvolvido um conjunto de acções que vão, desde o melhoramento e manutenção das vias de acesso e estacionamento, até à divulgação cultural e turística desta pequena potência.
Tal acção, tem como pretenção atingir directamente o público-classe A e B, o que, na nossa perspectiva, será um benefício para toda a população, quer ao nível da segurança, quer ao nível do desenvolvimento económico local.
Com a intenção de consolidar e credibilizar os projectos que este Executivo se propõe desenvolver, foi integrado um serviço de manutenção (pequenas reparações) permanente, uma acessoria jurídica e reforçada a acessoria ao nível da gestão e contabilidade.
Só deste modo nos parece seguro garantir um maior rigor no conjunto de todas as práticas levadas a cabo pelo Executivo desta Freguesia.
No âmbito da Educação, Acção Social, Juventude e Desporto, o Executivo prevê:
A criação de um momento fixo, calendarizado e de frequência definida, para a realização de actividades e workshops de carácter pedagógico e formativo, que envolvam a população infanto-juvenil. Estas actividades terão a configuração de uma manhã, ou tarde, dependendo da disponibilidade do público alvo, e serão realizadas aos sábados, sendo, consequentemente, designadas por ATL - Sábados Pedagógicos.
A realização do projecto brincAgosto. Este projecto designa um conjunto de actividades de carácter infanto-juvenil, a decorrer no mês de Agosto, como modo de ocupação da população deste escalão etário. A actividade tem a duração de 1 mês.
A implementação de um gabinete de psicopedagogia, dirigido por um técnico-especialista, para a realização de Ratreios de dificuldades de Aprendizagem, a funcionar nas instalações da Junta de Freguesia, e em colaboração com a Escola EB1 de São José. Este gabinete será figurativo e funcionará duas ou mais vezes por semana, de acordo com as necessidades solicitadas pela escola.
O desenvolvimento de um projecto de alfabetização para a 3ª idade que promova um cruzamento de saberes entre as gerações infanto-juvenil e 3ª idade. Este projecto tem o tempo de duração previsto de 9 meses, podendo estender-se por mais tempo se o sucesso dos objectivos previstos assim o exigir.
A criação de um cartão de descontos no comércio e turismo da freguesia, para os idosos. Este cartão destina-se a reformados/pensionistas cujas reformas sejam inferiores ou equivalentes a dois ordenados mínimos.
Implentar um sistema de atendimento domiciliário a todos os idosos e doentes da freguesia, que o solicitem, através de um sistema integrado de comunicação. Este serviço abrange assistência médica e de enfermagem, social, jurídica e de pequenas repações urgentes, bem como a comparticipação de despesas específicas e declaradas, medicamentos e tratamentos.
Colaborar com a Escola EB1 de São José, com o sustento da dança como actividade suplementar do currículo.
A dinamização do polidesportivo municipal do Passadiço, através da criação de vários torneios interjuntas, que vão desde o futebol, basket, andebol, até às seculares gincanas ou ao jogo da malha.
Pretende-se assim ter uma interacção entre gerações, para uma maior aproximação entre estas.
A criação e dinamização de jogos que fomentem o espírito de grupo entre as várias faixas etárias, desde crianças até idosos,tais como, pedy-papers, jogos de cultura geral, como é exemplo o ”trivial persuit”, paint-ball, entre outros.
Assegurar a prática de natação, 2 vezes por semana, a jovens de idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos, que sejam residentes na freguesia, bem como a toda a população escolar da escola EB1 de São José. Será também assegurada a prática de ginástica aquática e natação (opcional dependendo do número de fregueses inscritos) para idosos, reformados/pensionistas cujas reformas sejam inferiores ou equivalentes a dois ordenados mínimos, bem como a implementação de um dia mensal onde estes poderão ter acesso a ginástica e/ou outros desportos por eles pretendidos, dedicado a todos os que não estejam interessados a fazer do desporto uma rotina. Para tal, será elaborado um protocolo com os ginásios existentes na zona da freguesia.
A criação de equipas de vários escalões, desde benjamins até veteranos, para participação em várias provas, desde o atletismo até ao futebol, de modo a representarem a freguesia dentro e fora da mesma.
A implementação de actividades desportivas para deficientes dos mais variados graus, de modo a oferecer-lhes uma maior e melhor integração na sociedade que os rodeia. É intenção do Executivo envolver a ACAPO neste projecto.
No âmbito da Cultura, o Executivo prevê:
A criação de ciclos de acção cultural que têm em vista a realização de concertos de vários quadrantes e estilos, que vão desde o jazz, até à música étnica, recorrendo à actuação de músicos e grupos de algum relevo no panorama nacional, bem como, a projectos em início de carreira que mereçam ser reconhecidos.
Aproveitando uma significativa quantidade de espaços existentes na freguesia, é possível o agendamento de vários concertos em locais necessariamente diversos, de modo a criar hábitos de mobilidade da freguesia.
A dinamização do espaço cultural para a realização de conferências sobre teatro (da revista à comedia), bem como ciclos de cinema, que abranjam, desde filmes nacionais, até sucessos de bilheteira dos anos dourados da 7ª arte.
A realização do 4º Encontro de Culturas Regionais e dinamização do mesmo, bem como a sua divulgação em Lisboa.
Para o efeito, procurar-se-á estreitar os relacionamentos entre as câmaras locais, de modo a torná-las intervenientes directos nas acções das casas regionais, visto estas serem as embaixadas de divulgação da cultura do nosso país.
A implementação de espectáculos teatrais, onde a cultura vem ao encontro da freguesia, com espectáculos semestrais de relevo nacional.
A realização de feiras temáticas, trimestrais, nos espaços públicos da freguesia, de modo a torná-los locais de habitual frequência.
Promover e apoiar iniciativas culturais promovidas pelas diversas colectividades e associações da freguesia, bem como a sua dinamização.
Motivar os antiquários para iniciativas variadas, garantindo o apoio a acções como, “Fim-de-semana de portas abertas”, organização de exposições várias, entre outras. Esta iniciativa tem como intuito o aumento da actividade comercial e sua respectiva divulgação, promovendo, paralelamente, uma nova dinamização destes locais, relativamente à sua localização, e respectiva actualização, de modo a que estejam cada vez mais preparados para enfrentar novos desafios.
Participar activamente as iniciativas culturais da CML na nossa freguesia.
A implementação de sinergias entre o comércio de excelência e o comércio tradicional, procurando um ponto de fusão entre eles, com vista a desenvolver uma maior capacidade neste serviço, bem como uma maior margem de manobra para a dinamização e divulgação da freguesia.
A criação de uma publicação mensal destinada à comunicação, informação e divulgação cultural de assuntos de interesse e relevância da freguesia.
A edição de um livro de prestígio e respectivo DVD. Este livro terá como objectivo a divulgação turística da freguesia de S. José e será distribuído nos circuitos internacionais de divulgação turística, aeroportos, aviões, TAP e outros operadores turísticos, divulgando, objectivamente, a rede de hotéis de excelência existentes na freguesia, o comércio tradicional e de prestígio, assim como os pontos turísticos da mesma.
Tal acção, contribuirá para fomento e aumento do comércio.
A criação de uma escola de teatro onde se possam envolver, através da cultura, as diferentes gerações da freguesia. Deste modo far-se-á a implementação da cultura e da arte de representar.
No âmbito da Gestão Urbanística, Espaço Público e Tráfego, o Executivo prevê:
A elaboração de um programa especial de reparação e manutenção dos passeios da freguesia, assim como a colocação e manutenção de pilartes de protecção.
Apoiar a Câmara Municipal de Lisboa, no que respeita a qualidade e adequação da sinalização, limpeza e iluminação, desenvolvendo acções específicas em cada uma destas áreas, em interação com a mesma.
Passeios:
- Continuar a colocar pilaretes de protecção nos passeios, sempre que necessário;
- Regular e fiscalizar, eficazmente, a ocupação dos passeios por estaleiros de obra, de modo a garantir a limpeza, a segurança e o conforto na utilização da via pública;
- Promover novas soluções construtivas que, mantendo a sua riqueza cultural, tornem os passeios mais confortáveis;
- Criar pequenos grupos de trabalho especiais para a rápida reparação de pavimentos;
- Promover campanhas de sensibilização, a par de fiscalização, de modo a terminar com o estacionamento ilegal em cima de passeios;
- Garantir, em passeios futuros, a largura adequada, tendo em atenção a largura exigida, para o uso dos mesmos, por pessoas de mobilidade condicionada, 1,20m, e ajustar os existentes a dimensões aceitáveis;
- Rebaixar os passeios nas zonas das passadeiras ou, em vias locais, elevar as passadeiras ao mesmo nível dos passeios; e
- Aumentar as zonas pedonalizadas na Freguesia.
Sinalização:
- Melhorar a sinalização referente ao tráfego na área geográfica da freguesia, oferecendo assim, uma melhor mobilidade às pessoas;
- Melhorar e racionalizar o sistema de informação sobre a Freguesia afixado em painéis;
- Combater a afixação de cartazes em paredes e painéis de obras, criando locais próprios para afixação de informação variada; e
- Assegurar a adequada informação em estaleiros e obras.
Limpeza:
- Desenvolver campanhas de sensibilização para a necessidade de mudança de hábitos, a par com uma maior fiscalização;
- Instalar dispensadores de sacos e sanitários caninos; e
- Desenvolver acções pedagógicas de sensibilização junto das instituições escolares.
Iluminação:
- Melhorar a iluminação funcional nas ruas, parques e jardins, aumentando os níveis de segurança e conforto;
- Melhorar a fiscalização e a manutenção do sistema de iluminação pública; e
- Aumentar a utilização de lâmpadas de baixo consumo de energia.
No âmbito do Ambiente Urbano e Espaços Verdes, o Executivo prevê:
A reabilitação do Jardim Alfredo Keil (Jardim da Praça da Alegria), prevendo, para o efeito:
- a criação de um Parque Infantil no mesmo local onde existiu, anteriormente, outro, do mesmo género, onde brincaram os filhos que hoje são pais e não deixam os seus filhos para ali se dirigir;
- a crianção de um espaço de lazer e bem-estar. No lugar onde é hoje o “ex-armazém” do material de jardinagem, dever-se-á, em nosso entender, criar um local aprazível de lazer, onde seja implementado um “Quiosque à Portuguesa”. Este “Quiosque à Portuguesa” tem como principal objectivo servir a tradicional “bica”, um dos mais mediáticos símbolos da nossa Lisboa, respeitando, para o efeito, as normas e regulamentos definidos pela Câmara; e
- a implementação trimestral de uma feira temática, variável, que poderá abranger os mais diversos temas, desde cultura até aeromodelismo.
A manutenção e requalificação do Jardim do Torel, dotando-o de uma nova dinamização, através da implementação de festivais semestrais, cinema ao ar livre e concursos de fotografia de paisagem, para que se erga assim um valioso marco da nossa cidade, é outra das medidas a concretizar.
A criação de sinergias nas relações entre as juntas circundantes, de modo a promover um melhor desenvolvimento dos diversos eventos e projectos realizados em espaços verdes comuns, no seu espaço geográfico, às diferentes freguesias.
No âmbito da Segurança e Protecção Civil, o Executivo prevê:
A Implementação do Plano de Emergência Local. Este plano tem como objectivo contribuir para a organização e preparação das populações face às catástrofes, procedendo à caracterização e identificação dos riscos e vulnerabilidades da freguesia, bem como dos meios e recursos a utilizar em caso de sinistro. Neste sentido, é objectivo do Plano a criação de uma maior agilidade entre os agentes de protecção civil, residentes, trabalhadores, ou, simplesmente, usufrutuários do espaço geográfico da freguesia. Pretende-se assim exercer sobre a população um efeito de formação.
A criação de um mapa detalhado de todos os mananciais de socorro da freguesia, tais como: bocas de incêndio, marcos de água, esquadras da P.S.P., bombeiros e locais de encaminhamento e evacuação de vítimas.
Fortalecer os alicerces das relações com a protecção civil, P.S.P. e bombeiros existentes na freguesia.
A comunicação, detalhada e regular, à Polícia Municipal de todas as viaturas abandonadas no espaço público da freguesia.
A participação à CML de todos os imóveis devolutos existentes na freguesia, bem como a ajuda na resolução destes problemas.
A promoção da segurança na Escola EB1 e Jardim de Infância de São José, no Jardim Alfredo Keil (Praça da Alegria), no Jardim do Torel e na Av. da Liberdade, através da sensibilização do comando da 4ª. Esquadra da P.S.P., para o reforço de policiamento.
No âmbito dos Recursos Humanos, o Executivo prevê:
A introdução reformas de carácter administrativo, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento interno e ao atendimento. Com a forte colaboração dos funcionários desta autarquia, será possível prestar um melhor atendimento e, simultaneâmente, realizar os Projectos a que este Executivo se propõe.
Assim, para consolidar o profissionalismo e dedicação dos funcionários administrativos, o Executivo contratou alguns serviços considerados essenciais para o desempenho rigoroso do trabalho que se propõe efectuar, como se pode ler de seguida.
Funcionários do Quadro e Suas Funções:
Ana Maria Pires Recenseamento
Eleições
Ligação com o Contabilista
Emissão de Cheques
Gabinete de Ligação com Câmara Municipal de Lisboa, Degal e CCR
Secretariado do Executivo
Virgílio Santos Licenciamento
Modernização Administrativa
Espaço Cultural
Atendimento Geral e Domiciliário
Anabela Seixas Atendimento Geral
Atestados
Gestão de Arquivo
Colaboradores Eventuais e Suas Funções:
Natália Ramos Serviços Jurídicos
Ligação com ANAFRE
Acompanhamento de Projectos Especiais
António Vaz Serviços Contabilísticos
Gestão Orçamental
Maria João Antunes Gestão Orçamental
Tratamento de Salários
Pagamentos
Emanuel Sodo Pequenas Reparações
Manutenção do Edifico da Escola EB 1 de S. José
Manutenção do Edificio da Junta de Freguesia
Manutenção dos Passeios
No âmbito da Autarquia, o Executivo prevê:
A Aquisição de uma viatura para fazer face às deslocações da população ao futuro Centro de Dia de S. José, bem como para servir o projecto de assistência domiciliária.
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